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Porquê a Aliança para a Saúde em Moçambique?
Num contexto de crescente desigualdade e de mercantilização, defender a saúde como um direito, num país como Moçambique, é uma necessidade imperiosa. Apesar dos avanços registados nos últimos anos, a grande maioria da população em Moçambique continua a ter muitas dificuldades para tornar efectivo este direito.
São muitos os factores que impedem que a saúde universal e de qualidade esteja ao alcance de todas as pessoas, especialmente da população mais pobre e vulnerável. Mas, talvez o mais significativo seja a pouca importância atribuída aos determinantes sociais da saúde (DSS), sendo que o próprio direito à saúde é vulnerado devido ao desconhecimento destes determinantes.
O que somos
É importante unir esforços entre todas as organizações, entidades, movimentos sociais, sociedade civil, universidades e institutos de pesquisa que consideram que a saúde é um direito, não um bem de consumo, e que a melhor maneira de garantir este mesmo direito é mediante a promoção de políticas públicas que abordem os determinantes sociais da saúde (DSS). Esta necessidade é o ponto de partida para lançar a Aliança para a Saúde, uma plataforma de actores moçambicanos e internacionais que têm como objectivo comum defender o Direito à Saúde, a partir da abordagem dos DSS.
Incidir nas políticas públicas em Moçambique, através de um maior engajamento e participação dos cidadãos, de forma a permitir que a saúde seja um direito ao alcance de toda a população.
Acreditamos que, através da cooperação em rede entre entidades da sociedade civil, empresas, administração pública, universidades e centros de pesquisa, ou outras, podemos ajudar a melhorar as políticas públicas de saúde em Moçambique, através da abordagem de DSS, focalizado na geração de maior consciência sobre a saúde como um direito humano e fundamental, na defesa dos CSP e no seu acesso equitativo para todas as pessoas.
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As pessoas são postas em primeiro lugar. Ou seja, defendemos a vida humana, a dignidade e a igualdade de direitos entre todos os cidadãos, independentemente da sua origem, religião, ideologia política ou qualquer outra marca de identidade, como princípios fundamentais e invioláveis;
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Os direitos humanos e a justiça social são, ao mesmo tempo, tanto um meio de luta e de acção, como um fim desta rede. Em especial o Direito Humano à Saúde e a equidade na saúde, baseados no princípio de uma saúde para todos e todas;
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As mudanças de políticas e estratégias devem ser vistas de forma estrutural e gradual;
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As acções desenvolvidas devem ser levadas a cabo por pessoas e/ou entidades que entendam a saúde como um direito humano fundamental e que apostem pela defesa dos cuidados de saúde primários e por uma saúde pública baseada no enfoque de direitos humanos e que tenha em conta os seus determinantes sociais (económicos, culturais, políticos, ambientais, de género e outros);
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A organização desta rede rege-se pelo diálogo horizontal, a participação democrática e a livre vontade de cooperar entre todos os seus membros, independentemente da dimensão e volume de recursos com que cada um possa contribuir para o funcionamento da mesma.
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Estabelecer uma plataforma de actores nacionais e internacionais cujo denominador comum é considerar e defender que a saúde é um direito humano fundamental e não um bem de consumo.
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Tornar-se um espaço de referência a nível de investigação, formação e de defesa do Direito à Saúde em Moçambique, com enfoque nos seus principais determinantes.
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Defender o sistema público de saúde e os cuidados de saúde primários como a estratégia que melhor serve os interesses e necessidades de toda a população, em condições de igualdade e equidade.
A Aliança para a Saúde assenta em 3 grandes pilares:
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Pesquisa – Agenda de Pesquisa da Aliança para a Saúde.
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Formação – Escola de Activismo em Saúde (EAS).
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Advocacia – Acção para a Saúde
Quem somos
Uma iniciativa da medicusmundi que actua como entidade anfitriã e impulsionadora desta rede de actores nacionais e internacionais de defesa do direito à saúde. A medicusmunditem vindo a posicionar-se em Moçambique como uma ONG que defende o direito à saúde, privilegiando a estratégia de cuidados de saúde primários e um enfoque baseado nos determinantes sociais da saúde, em diálogo com o Governo, as instituições académicas e a sociedade civil.
A Aliança para a Saúde é uma rede de entidades da sociedade civil, de diferentes áreas de intervenção na sociedade (saúde, educação, género, ambiente e outras), que se quer constituir como movimento social para defender o Direito à Saúde para toda a população de Moçambique, mediante a partilha de conhecimento e evidências, a formação e a realização de acções de advocacia e sensibilização.
A Aliança para a Saúde será organizada a partir da soma de esforços e contributos dos seus membros, sem necessidade de uma estrutura complexa ou que acarrete recursos que estes não possam assumir.
Para onde vamos
A Aliança para a Saúde pretende ser uma plataforma de referência na geração e troca de conhecimentos sobre matérias como o Direito à Saúde, os Cuidados de Saúde Primários (CSP), os Determinantes Sociais da Saúde (DSS) em Moçambique, entre outras, com o objectivo de continuar a integrar o trabalho conjunto de todas as forças nacionais e internacionais que defendem que a saúde é um direito de todos os cidadãos do mundo e de Moçambique, em particular.
A Aliança para a Saúde pretende ser um movimento social de defesa do Direito à Saúde em Moçambique. Tendo em conta que um movimento social é uma forma de expressão da sociedade civil, por meio da qual os cidadãos participantes buscam, em acções colectivas, alcançar diversos tipos de mudanças na sociedade, com este movimento pretende-se influenciar mudanças ao nível das políticas, estratégias e até do orçamento do Sistema Nacional de Saúde, com foco nos cuidados de saúde primários e nos determinantes sociais da saúde.