Conferência Internacional DSS

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II Conferência Internacional sobre Determinantes Sociais da Saúde

Juntos construindo um Sistema Nacional de Saúde inclusivo, acessível e resiliente perante os novos desafios locais e globais

 

Datas: 22, 23 e 24 de Novembro de 2022

Local: Centro de Conferências da TMCEL - Maputo (por convite)

Acesso online grátis: 

Zoom: bit.ly/3UOcaMI ID: 825 9948 4925 - Password: 698372

Facebook: https://www.facebook.com/aliancaparasaude

 

Apresentação

A II Conferência Internacional sobre Determinantes Sociais da Saúde tem o objectivo de contribuir para a promoção da cobertura universal da saúde e o direito à saúde da população, através da reflexão sobre os Determinantes Sociais e os Cuidados de Saúde Primários, com enfoque nas abordagens de género e direitos humanos. Portanto, será um espaço para maximizar as melhores práticas e as lições aprendidas a nível nacional e internacional (Espanha, África do Sul e Quénia), reforçando a difusão e a...

A II Conferência Internacional sobre Determinantes Sociais da Saúde tem o objectivo de contribuir para a promoção da cobertura universal da saúde e o direito à saúde da população, através da reflexão sobre os Determinantes Sociais e os Cuidados de Saúde Primários, com enfoque nas abordagens de género e direitos humanos. Portanto, será um espaço para maximizar as melhores práticas e as lições aprendidas a nível nacional e internacional (Espanha, África do Sul e Quénia), reforçando a difusão e a divulgação académica dos conhecimentos gerados nos trabalhos de investigação, desde a I Conferência Internacional sobre DSS realizada com a participação do MISAU em 2018, na Cidade de Maputo.

O evento incidirá sobre diferentes temáticas, com ênfase especial na problemática da desnutrição, sem descurar outras áreas determinantes da saúde. As reflexões produzidas representarão um factor motivador de uma estratégia de desenvolvimento sócio-sanitária, que visa trazer mudanças estruturais e sustentáveis para o Sistema Nacional de Saúde em Moçambique.

 

Por que razão centramos a Conferência nos Determinantes Sociais da Saúde (DSS)?

Porque os DSS são as circunstâncias em que as pessoas vivem, crescem e trabalham, e que têm uma influência crucial na nossa saúde. O nível de renda, moradia, transporte, condições de trabalho (ou falta de emprego), educação, desigualdade de género, meio ambiente, integração social e participação, entre outros factores, sem esquecer o acesso aos serviços de saúde e se estes são ou não são de qualidade, determinam a nossa saúde e causam desigualdades, injustas e evitáveis, no modo como adoecemos e morremos.

Actualmente, podemos observar iniquidades em saúde causadas pelos DSS em todos os países do mundo. Moçambique não é uma excepção. Muitos dos problemas de saúde mais importantes do país estão sujeitos à influência desses mesmos determinantes.

Até à data, a investigação em saúde em Moçambique tem sido quase exclusivamente biomédica. No entanto, entendemos que o país enfrenta desafios que vão mais além dessa abordagem, e que não podemos melhorar a saúde individual e colectiva sem entender melhor os determinantes que a afectam.

 

Esta iniciativa conta com o apoio financeiro da Agência Espanhola de Cooperação Internacional para o Desenvolvimento (AECID), da Agência Catalã de Cooperação para o Desenvolvimento (ACCD), do Município de Barcelona e de outros co-financiadores.

 

Agenda da Conferência

  • Dia 1: 22 Novembro 2022
  • Dia 2: 23 Novembro 2022
  • Dia 3: 24 Novembro 2022

OS DETERMINANTES SOCIAIS DA SAÚDE E O DIREITO À SAÚDE

 

  • 08h00 - 08h15:  Chegada e registo de participantes
  • 08h15 - 08h30: Momento cultural (Grupo Cultural Djemba)
  • 08h30 - 08h40:  Contextualização e objectivos da Conferência: Medicus Mundi (Dr. Ivan Zahinos, Director de Relações Internacionais da medicusmundi)
  • 08h40 - 08h50:  Notas de boas-vindas: Conselho Municipal de Maputo (Sua Excelência Presidente do Conselho Municipal de Maputo Dr. Eneas da Conceição Comiche)
  • 08h50 - 09h00:  Intervenção da Embaixada do Reino de Espanha (Sua Excelência Embaixador do Reino de Espanha Dr. Alberto Cerezo)
  • 09h00 - 09h10:  Abertura da Conferência: Ministério da Saúde (Dra. Sãozinha Paulo Agostinho, Directora de Planificação e Cooperação do MISAU)
  • 09h10 - 09h45:  Foto da ocasião e Café
  • 09h45 - 10h00:  Os desafios do sector da saúde em Moçambique num contexto de mudanças climáticas, pandemias, conflitos… uma abordagem sobre os Determinantes Sociais da Saúde, com foco na nutrição. (Dr. João Schwalbach, CNBS)

 

Painel 1 :  Os determinantes sociais que influenciam o acesso aos serviços de saúde em situação de emergência

 

  • 10h00 - 10h20: A realidade do contexto sócio-económico actual de Moçambique: para onde caminha o povo moçambicano? (João Feijó, OMR)
  • 10h20 - 10h40: Desafios no processo de reconstrução do Sistema de Saúde após uma situação de emergência. (Titus Kolongei, OMS)
  • 10h40 - 11h00: Como garantir a prestação dos CSP num contexto de emergência? A experiência de MSF em Cabo Delgado. (Helena Cardellach e Sara Miró, MSF)
  • 11h00 - 11h20: E depois da emergência? A relação entre acção humanitária e desenvolvimento para o reforço da resiliência do sector da saúde. (Barbara Kruspan, Solidarmed)
  • 11h20 - 11h40: O trabalho comunitário como elemento-chave para melhorar o acesso aos serviços de saúde no meio rural. (Carlos António, Fundação Wiwanana) 
  • 11h40 - 12h30: Reflexão e debate em torno das temáticas.
  • 12h30 - 13h30: Almoço.

 

Painel 2:  Porque é que a desnutrição infantil não acaba em Moçambique... apesar dos esforços?

 

  • 13h30 - 13h50: Programas e Políticas do Estado para promover a Soberania e a Segurança Alimentar. (Cláudia Lopes, SETSAN)
  • 13h50 - 14h10: Os determinantes sociais que influenciam a perpetuação da desnutrição em Cabo Delgado. (Ana Bénard da Costa e Aissa Momade, Verde Azul)
  • 14h10 - 14h30: Abordagem integrada na luta contra a desnutrição: implementação do PAMRDC nos distritos de Ancuabe, Montepuez e Namuno, Cabo Delgado. (Rufina Camicha, medicusmundi)
  • 14h30 - 14h50: Iniciativas locais como alternativas para o reforço da resiliência das comunidades na luta contra a desnutrição. (Mércia Tembe, FDC)
  • 14h50 - 15h45: Reflexão e debate em torno das temáticas.
  • 15h45 - 16h00: Conclusões e Encerramento do dia.

 

DIREITO À SAÚDE, GÉNERO E INCLUSÃO

 

  • 07h30 - 08h00:  Chegada e registo de participantes

 

Painel 3 :  A luta pela igualdade de género no direito à saúde

 

  • 08h00 - 08h25: Situação das mulheres no contexto internacional de múltiplos conflitos e vulnerabilidades: resistências, resiliência e construção de alternativas. (Teresa Cunha, CES-Universidade de Coimbra)
  • 08h25 - 08h50: A violência contra as mulheres no conflito em Cabo Delgado: perspectivas e estratégias das sobreviventes. (Fátima Issufo, PROMURA)
  • 08h50 - 09h15: Avaliação dos serviços de atendimento às mulheres sobreviventes de VBG na perspectiva da Sociedade Civil. (Lídia Ngulele, Fórum Mulher)
  • 09h15 - 09h40: O acesso à Justiça pelas mulheres em Moçambique: avanços e retrocessos. (Ivete Mafundza Espada, ALDH)
  • 09h40 - 10h30: Reflexão e debate em torno das temáticas.
  • 10h30 - 11h00: Café.

 

Painel 4:  O Direito à Saúde e os Meios de Comunicação Social

 

  • 11h00 - 11h20: O direito à saúde na imprensa moçambicana: uma análise dos meios de comunicação social de Maputo. (Francisco Nguenha, MISA)
  • 11h20 - 11h40: O Papel da Mídia na luta contra à VBG: o Código Deontológico de Comunicação Ética em matéria de VBG. (Eduardo Namburete)
  • 11h40 - 12h00: As TIC e os meios de comunicação social como ferramentas para a promoção do direito à saúde. (Carlos Bajo)
  • 12h00 - 13h00: Reflexão e debate em torno das temáticas.
  • 13h00 - 14h00: Almoço.

 

Painel 5:  Direito à Saúde e Inclusão Social

 

  • 14h00 - 14h20: Políticas de inclusão social e acesso ao direito à saúde para as pessoas com deficiência. (Farida Gulamo, ADEMO)
  • 14h20 - 14h40: Serviços de saúde inclusivos e adaptados aos grupos LGBTI+: experiências e aprendizagens. (Jo Macucule, LAMBDA)
  • 14h40 - 15h00: Acesso aos serviços de saúde pelos grupos e pessoas em situação de vulnerabilidade (pessoas idosas, mulheres grávidas, doenças raras). (Benilde Mourana, COLUAS)
  • 15h00 - 15h20: Acesso aos serviços de saúde sexual a pessoas com necessidades especiais numa perspectiva analítica de género. (Lissungu Mazula, UEM)
  • 15h20 - 15h40: Custos económicos e sociais no acesso a medicamentos para as pessoas com deficiência. ( Pedro Nhanengue, OCS)
  • 15h40 - 16h30: Reflexão e debate em torno das temáticas.
  • 16h30 - 16h35: Conclusões e Encerramento do dia.

 

ACTIVISMO E SOCIEDADE CIVIL

 

  • 07h30 - 08h00:  Chegada e registo de participantes

 

Painel 6 :  Participação e Responsabilização Social em Saúde

 

  • 08h00 - 08h20: Mecanismos de participação dos/as cidadãos/as no SNS: desafios e oportunidades. (Edite Thuzine, MISAU)
  • 08h20 - 08h40: Barreiras do SNS que afectam a Qualidade e Humanização dos Serviços de Saúde: a experiência  da Namati. (Eduardo Malo, Namati)
  • 08h40 - 09h00: Responsabilização Social em Saúde em Moçambique: análise crítica da transparência e dos mecanismos de denuncia. (Potenciar)
  • 09h00 - 09h20: A Comissão Municipal de Determinantes Sociais da Saúde: uma abordagem multissectorial da promoção do direito à saúde. (Chélia Xavier, CMDSS)
  • 09h20 - 09h40: A experiência de defesa do direito à saúde da plataforma de OSC "Aliança para a Saúde". (Violeta Bila, Aliança para a Saúde)
  • 09h40 - 10h30: Reflexão e debate em torno das temáticas.
  • 10h30 - 11h00: Café.

 

Painel 7:  Activismo pelo Direito à Saúde

 

  • 11h00 - 11h20: Os movimentos e redes internacionais na defesa do direito à saúde. (Tinashe Njangi, PHM)
  • 11h20 - 11h40: A experiência da campanha "Activa-te" para a promoção do Direito à Saúde. (Miranda Munhua, medicusmundi)
  • 11h40 - 12h00: Activismo em Saúde em Moçambique: O papel da arte e cultura na mudança comportamental e de políticas na saúde. (Dadivo José, ECA-UEM)
  • 12h00 - 12h30: Reflexão e debate em torno das temáticas.

 

  • 12h30 - 13h00: Momento cultural.
  • 13h00 - 13h20: Conclusões finais da Conferência.
  • 13h20 - 13h30: Discurso de Encerramento.
  • 13h30 - 14h30: Almoço de Confraternização.