11.10.2022
#MostradeCinema, ACTIVATE, DireitoàSaúde, ViolênciadeGénero, VBG
Género Direito à Saúde Activismo em Saúde

Sessão especial da Mostra de Cinema ACTIVA-TE na Procuradoria-Geral da República

A medicusmundi e a Aliança para a Saúde realizaram na quarta-feira, 5 de Outubro de 2022, às 12:30 horas, a quarta sessão especial da Mostra Internacional de Cinema “ACTIVA-TE” sobre “A Melhoria dos Serviços de Atendimento às Mulheres Vítimas de Violência Baseada no Género, na Procuradoria-Geral da República (PGR), em Maputo.

Esta foi a última sessão de um total de nove que foram realizadas na zona cimento e subúrbios da cidade de Maputo, concretamente em instituições universitárias, centros culturais, bem como instituições públicas, com o objectivo principal de contribuir para a educação e sensibilização da cidadania e das autoridades sobre Activismo e Direito à Saúde em Moçambique.

Esta sessão foi dirigida, especialmente, aos colaboradores da Procuradoria-Geral da República, de modo a debater as questões relativas à violência de género e ao papel do Ministério Público no combate a esta lacra, e advogar para a Melhoria dos Serviços de Atendimento às Mulheres Vítimas de Violência Baseada no Género.

O evento começou com a projeção de dois filmes, nomeadamente “WOMAN”, dirigido por Raúl de la Fuente, e o “Episódio 3 do seriado Activa-te” realizado pela Case Graphic. Em seguida, realizou-se um painel de debate que contou com a participação de: o Dr. Amâncio Zimba, Sub-Procurador Geral (Departamento Criminal da PGR); a Dra. Karina Dulobo, Responsável de Género na medicusmundi; a Dra. Ivete Mafundza Espada, da Associação de Litigância em Direitos Humanos (ALDH); e Quitéria Guirengane, moderadora do debate e Directora do Observatório das Mulheres.

É responsabilidade do Provedor de Justiça investigar os casos de VBG ao detalhe, de modo a que no fim este possa proferir a sentença correcta.

Durante o painel, o Dr. Amâncio Zimba, do Departamento Criminal da PGR, apelou a todos presentes a “cultivarem o respeito e a sensibilidade com o outro e aos provedores de justiça a serem agentes de mudança”.

Por sua vez, Karina Dulobo salientou que, “do mesmo jeito que há cadeias para o agressor, o Estado deve criar também condições para que haja casas de acolhimento para as vítimas”.

Para a Dra. Ivete Mafundza, “é responsabilidade do Provedor de Justiça investigar os casos de VBG ao detalhe, de modo a que no fim este possa proferir a sentença correcta”. E acrescenta, “a justiça é cara, mas é possível”. E, na mesma senda, convida a Procuradoria-Geral da República, como provedor de justiça, a juntar-se a esta causa.

Para além das intervenções dos participantes no painel, destacam-se também as intervenções de várias das pessoas presentes, entre as quais a da Dra. Elda Homo, Ponto Focal de Género na Procuradoria-Geral da República, que saudou a iniciativa e mencionou a importância de se debater esta temática neste contexto.

Na sua intervenção, Miranda Munhua, Responsável de Comunicação da medicusmundi em Moçambique, mencionou que esta Mostra de Cinema iniciou em Julho de 2022 e que está inserida no âmbito das actividades da campanha “ACTIVA-TE Pelo Direito à Saúde”, iniciada uns meses antes, em Fevereiro de 2022.

 

Esta actividade foi realizada com o apoio financeiro da Agência Espanhola de Cooperação Internacional para o Desenvolvimento (AECID) nos termos do Convénio 18-CO1-1096 «Melhorar a saúde da população, com incidência nos seus Determinantes Sociais e especial enfoque na nutrição, através do fortalecimento dos Cuidados de Saúde Primários como a melhor estratégia para garantir o Direito à Saúde e a colaboração da sociedade civil, das instituições de pesquisa e do SNS». O conteúdo desta notícia é da exclusiva responsabilidade da medicusmundi e não reflecte necessariamente a opinião da AECID.