Webinar de Reflexão Sobre os Actuais Desafios do Sector da Saúde em Moçambique

O debate iniciou com as boas-vindas dadas pelo Director-Executivo do OCS, Jorge Matine, que afirmou que, “nos últimos anos, o Sistema Nacional de Saúde está numa crise permanente”, pois são vários os dilemas enfrentados ao mesmo tempo. Por um lado, “as infra-estruturas tornaram-se insuficientes, devido ao crescimento da população”. Mesmo “apesar de se terem formado mais recursos humanos, estas nunca foram suficientes e nunca tiveram a qualidade desejada”. Por outro lado, “a pouca eficiência do sistema em si”.

Jorge Matine realçou que o Estado nunca conseguiu gerar financiamento suficiente para cobrir as despesas mínimas, devido à pressão nos últimos tempos, que tem levado a greves contantes.

Por sua vez, o primeiro interveniente do evento, Anselmo Muchave, Presidente da Associação dos Profissionais de Saúde Unidos de Moçambique (APSUM), afirmou que “os problemas enfrentados nos últimos tempos são antigos e que o Sistema Nacional de Saúde precisa ser actualizado e ajustado à realidade actual”. A fim de responder, não só às exigências dos profissionais de saúde, como também às necessidades dos usuários dos serviços prestados nas unidades sanitárias do país, olhando também para todas as componentes inclusivas e descentralizadas. 

Para Hélder Muando, representante do Município de Maputo, “é preciso saber e identificar muito bem o perfil epidemiológico da população moçambicana, particularmente onde se pretende discutir os desafios de saúde, para não se pensar que o Governo não está a investir numa determinada área, conjugando, também, com a densidade demográfica que ilustra em que estágio a população se encontra e criar soluções para resolver esses dilemas”.

Segundo Policarpo Ribeiro, gestor de projectos na medicusmundi e membro da Aliança para a Saúde, “os desafios enfrentados no âmbito financeiro estão ligados, muita das vezes, com o tipo de financiamento que é realizado”. Este especialista em saúde pública realçou, porém, que “agora o país está em linha com o Orçamento do Estado, mas com o Financiamento Externo cria-se um choque de agendas”. Isto é, “o país tem sectores [e programas] que considera prioritário investir, mas as organizações também”.

Na mesma linha de pensamento, o mesmo afirmou que “a falta de transparência na gestão de fundos, a ausência de políticas inclusivas e a fraca participação das Organizações da Sociedade Civil têm piorado os desafios no sector da saúde no país”.

O último interveniente do webinar, João Nhampossa, jurista e defensor dos Direitos Humanos, fez uma interligação entre o direito à manifestação e os Direitos Humanos (DH), afirmando que ambos se encontram fixados na Constituição da República de Moçambique. O mesmo apelou para que se olhasse para estas duas vertentes ao mesmo tempo, a fim de se encontrar soluções para os desafios no sector da saúde.

O webinar terminou com os comentários finais de resumo por parte de António Mate, coordenador do pilar de participação pública do OCS, que realçou que “os dilemas enfrentados no sector de saúde são muito complexos, olhando para os diferentes grupos que compõem a sociedade”. Este afirmou, finalmente, que “esta reflexão procurou agregar mais soluções estratégicas para resolver os diferentes problemas arrolados no decorrer do evento”.